Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Embargos de declaração (não-admissão). Apelação (admissão). Pena (abaixo do mínimo legal).

HC. Gestão fraudulenta de instituição financeira. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Legalidade.

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Fixação da pena. Inobservância do disposto no art. 59 do CP.

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

Reincidente não pode ter pena menor do que primário, diz STJ

Na aplicação da pena, criminoso reincidente não pode receber uma apenação menor do que o indivíduo que comete crime pela primeira vez.

Habeas corpus. Execução penal. Paciente que cumpre prisão domiciliar não encontrado na sua residência.

eventuais dias remidos e descontado da pena cumprida o mês no qual descumpriu a obrigação.

Planos de saúde são obrigados a cobrir cesariana após migração de contrato

Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil por dia caso a ordem seja descumprida.

Ambiente de trabalho adequado é essencial para bem-estar dos colaboradores e o Compliance tem tudo a ver com isso

. Afinal, isso impacta diretamente na ética dos colaboradores e no cumprimento da legislação

Não execução do plano de negócios pode causar anulação de visto para imigrantes nos EUA

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, garantir o cumprimento dos

A importância da parametrização fiscal na transição para o novo sistema tributário brasileiro

A configuração adequada do sistema de gestão será um ponto de grande importância para o cumprimento das obrigações fiscais até a Reforma Tributária.

Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes

crédito a uma empresa durante a fase de cumprimento de sentença.

DPU lamenta mortes de Bruno Pereira e Dom Philips e reforça defesa de direitos dos povos indígenas

Defensoria Pública da União cobra cumprimento do Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena do Vale do Javari, idealizado por Bruno Pereira.